Projeto Mais Educação

Programa Mais Educação

Como  ideal  de  uma  educação  pública  e  democrática,  a proposta de educação integral, presente na legislação educacional brasileira, compreende o ser humano em suas múltiplas dimensões e  como  ser  de  direitos.  Partindo  deste  entendimento,  a  secretaria de  Educação  continuada,  Alfabetização  e  Diversidade  (Secad) incorporou em seus desafios a promoção da Educação Integral, e, com ela.

A perspectiva de ampliar tempos, espaços, atores envolvidos no processo e oportunidades educativos em benefício da melhoria da qualidade da educação dos milhares de alunos brasileiros. Desse ideal constitui-se o Programa Mais Educação como estratégia do governo  federal  para  a  promoção  da  educação  integral  no  Brasil contemporâneo.

A  educação  que  este  Programa  quer  evidenciar  é  uma educação  que  busque  superar  o  processo  de  escolarização tão  centrado  na  figura  da  escola.  A  escola,  de  fato,  é  o  lugar  de aprendizagem  legítimo  dos  saberes  curriculares  e  oficiais  na sociedade, mas não devemos tomá-la como única instância educativa.

Deste modo, integrar diferentes saberes, espaços educativos, pessoas da comunidade, conhecimentos... é tentar construir uma educação que,  pressupõe  uma  relação  da  aprendizagem  para  a  vida,  uma aprendizagem significativa e cidadã.

O Programa Mais educação passo a passo busca, de forma dialogada,  apresentar “doze  indicações”  para  a  promoção  de  sua tecnologia educacional. O objetivo deste material é convidar você a refletir sobre a implementação da educação integral na sua escola, procurando desenvolver uma educação que extrapola os muros da escola e vincula o processo de ensino-aprendizagem à vida. A partir da leitura do Programa Mais Educação passo a passo, você verá o funcionamento do Programa e como implantá-lo na sua escola  com  sucesso,  demonstrando  como  é  possível  promover  a qualidade social da escola de tempo integral nas escolas brasileiras.

O  Programa  Mais  Educação  foi  instituído  pela  Portaria Interministerial  n.º  17/2007  e  integra  as  ações  do  Plano  de Desenvolvimento  da  Educação  (PDE),  como  uma  estratégia  do Governo  Federal  para  induzir  a  ampliação  da  jornada  escolar  e  a organização curricular, na perspectiva da Educação Integral.

O ideal da Educação Integral traduz a compreensão do direito de aprender como inerente ao direito à vida, à saúde, à liberdade, ao  respeito,  à  dignidade  e  à  convivência  familiar  e  comunitária  e como condição para o próprio desenvolvimento de uma sociedade republicana e democrática. Por meio da Educação Integral, se reconhece as múltiplas dimensões do ser humano e a peculiaridade do desenvolvimento de crianças, adolescentes e jovens.

O  Programa  Mais  Educação  é  operacionalizado  pela Secretaria  de  Educação  Continuada,  Alfabetização  e  Diversidade (SECAD),  em  parceria  com  a  Secretaria  de  Educação  Básica  (SEB), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as escolas prioritárias.  As  atividades  fomentadas  foram  organizadas  nos seguintes macrocampos:

•     Acompanhamento Pedagógico; 

•     Meio Ambiente;

•     Esporte e Lazer;

•     Direitos Humanos em Educação;

•     Cultura e Artes;

•     Cultura Digital;

•     Promoção da Saúde;

•     Educomunicação;

•     Investigação no Campo das Ciências da Natureza;

•     Educação Econômica.

Considera-se o objetivo de diminuir as desigualdades educacionais  por  meio  da  jornada  escolar.  Recomenda-se  adotar  como critérios para definição do público, os seguintes indicadores:

         ·            estudantes que estão em situação de risco, vulnerabilidade social e sem assistência;

         ·            estudantes que congregam seus colegas – incentivadores e líderes positivos (âncoras);

         ·            estudantes em defasagem série/idade;

         ·            estudantes das séries finais da 1ª fase do ensino fundamental (4º / 5º anos), nas quais há uma maior evasão na transição para a 2ª fase;

         ·            estudantes das séries finais da 2ª fase do ensino fundamental (8º e/ou 9º anos), nas quais há um alto índice de abandono;

         ·            estudantes  de  séries  onde  são  detectados  índices  de evasão e/ou repetência.

A  Educação  Integral  abre  espaço  para  o  trabalho  dos profissionais da educação, dos educadores populares, estudantes e agentes culturais (monitores, estudantes universitários com formação específica nos macrocampos), observando-se a Lei nº 9.608/1998, que  dispõe  sobre  o  serviço  voluntário.

Nessa  nova  dinâmica,  reafirma-se  a  importância  e  o  lugar  dos  professores  e  gestores  das  escolas públicas,  o  papel  da  escola,  sobretudo  porque  se  quer  superar  a frágil relação que hoje se estabelece entre a escola e a comunidade, expressa inclusive na conceituação de turno x contraturno, currículo x ação complementar.

“É preciso toda uma aldeia para educar uma criança”.

Provérbio africano